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1. Sobre o produto
O Emagreça com Consciência é um produto digital (e-book) de caráter informativo e educativo. Não substitui, em nenhuma hipótese, acompanhamento médico, nutricional ou de qualquer outro profissional de saúde qualificado.
2. Licença de uso
A compra concede ao usuário uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível de uso do conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, revenda, cópia ou compartilhamento total ou parcial do material, sob pena das sanções previstas na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
3. Pagamento e entrega
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4. Garantia e reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você tem até 7 dias corridos após a compra para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Basta enviar a solicitação para dossantossistemas@gmail.com.
5. Responsabilidades do usuário
- Fornecer dados verdadeiros e atualizados no momento da compra.
- Utilizar o conteúdo apenas para fins pessoais.
- Consultar um profissional de saúde antes de aplicar quaisquer recomendações.
6. Limitação de responsabilidade
Os resultados dependem de fatores individuais como rotina, disciplina e condições de saúde. Não garantimos resultados específicos e não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo sem orientação profissional adequada.
7. Alterações
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página.
8. Foro
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: dossantossistemas@gmail.com.